sexta-feira, 8 de março de 2013

Dia Internacional da Mulher



 História do 8 de março

A ideia da existência de um dia internacional da mulher surge na virada do século XX, no contexto da Segunda Revolução Industrial e da Primeira Guerra Mundial, quando ocorre a incorporação da mão-de-obra feminina, em massa, na indústria. As condições de trabalho, frequentemente insalubres e perigosas, eram motivo de frequentes protestos por parte dos trabalhadores. Muitas manifestações ocorreram nos anos seguintes, em várias partes do mundo, destacando-se Nova Iorque, Berlim, Viena (1911) e São Petersburgo (1913).
No dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.
Objetivo da Data
Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Rendo minha humilde, todavia, sincera homenagem a este ser imprescindível em nossas vidas. Ser este, que até mesmo o Criador, num momento de inspiração ímpar, confiou a existência e perpetuação da espécie humana.

À Maria, matriarca nossa; especialmente a minha mãe Teresinha, que Deus sabiamente buscou para junto Dele e a minha eterna cumplice e companheira Fernanda. Não cometerei a deselegância de elencar as inúmeras mulheres que ajudaram a forjar o meu caráter, até porque, a memória certamente me trairia. Espero que todas as mulheres do mundo sintam-se abraçadas neste dia.



terça-feira, 13 de março de 2012

CBV divulga nota e afirma que repudia racismo no vôlei

FONTE: AE - Agência Estado

A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) divulgou nota oficial no início da tarde desta quinta-feira, na qual afirma que "lamenta e repudia qualquer tipo de preconceito durante todos os jogos de todas as competições do voleibol brasileiro", em referência ao caso de racismo no clássico mineiro entre Vivo/Minas e Sada Cruzeiro, quarta à noite, em Belo Horizonte, no ginásio do Minas.

Na ocasião, o oposto Wallace, do Cruzeiro, foi chamado de "macaco" por uma torcedora. Após a partida, ele mostrou indignação com o fato e admitiu que pensou até em agredir a torcedora em mais de uma oportunidade durante o duelo. Ele foi vítima do ato racista pela primeira vez no segundo set e depois em outras partes do confronto.

De acordo com a CBV, o relatório do delegado da partida relata que, ao ser comunicado da agressão verbal direta a Wallace, o delegado acionou a segurança para identificar o agressor. A ofensa foi proferida no segundo set, mas, até o fim da partida, o agressor não foi identificado.

A entidade afirma que está reunindo toda a documentação do caso para avaliar e, se necessário, encaminhá-lo para o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Wallace vem sendo convocado pelo técnico Bernardinho para defender a seleção brasileira e admitiu que o ato racista atrapalhou o seu desempenho dentro de quadra na última quarta, quando sua equipe foi derrotada e perdeu a liderança da Superliga.

Essa não é a primeira vez que a Superliga tem um jogador vítima de uma atitude preconceituosa por parte de um ou mais torcedores. Na edição passada da competição, torcedores do próprio Cruzeiro, defendido por Wallace, ofenderam o central Michael, do Vôlei Futuro, com xingamentos homofóbicos durante uma partida em Minas.

O confronto em questão, realizado em Contagem, foi válido pelas semifinais da competição. Na ocasião, parte dos torcedores presentes xingou Michael, em coro, de "bicha". Por ser considerado réu primário pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), o Cruzeiro foi apenas multado em R$ 50 mil pela atitude da sua torcida.

quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

SOMOS TODOS IGUAIS? PERANTE QUAL LEI?

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

ISTO É O QUE DIZ NOSSA CARTA MAGNA, MAS O ARTIGO ABAIXO APONTA OUTRA DESIGUALDADE.

No lançamento do ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em 2003, contém 120 indicadores de desenvolvimento humano desagregados por cor/raça autodeclarada em nível nacional e estadual. Entre estes indicadores está o índice de DESENVOLVEMENTO MUNICIPAL–IDH-M, derivado do IDH calculado no Brasil. Dados de 2000 indicam o IDH-M para brancos de 0,814 enquanto no mesmo período para os negros o índice é de 0,703, ou seja uma diferença de 0,111 posições no ranking, se formássemos uma nação diferente os brancos ficariam em 44º posição no ranking do IDH das nações enquanto os negros ficariam com a 105º no ranking das nações, a distancia entre brancos e negros seria de 61 posições no ranking do IDH mundial.
Quando pleiteamos políticas de ações afirmativas é disto que estamos falando. Como a população negra se encontra em uma situação nitidamente menos vantajosa em termos de desenvolvimento humano, como o IDH não é mensurado desagregadamente, ela puxa esta posição do Brasil para baixo. Portanto são necessárias estratégias inovadoras para que o ritmo de elevação do bem estar da população AFRODESCENDENTE seja acelerado e haja uma progressiva equiparação com os níveis alcançados pela população branca, do contrário o país jamais alcançará o patamar de nação desenvolvida com uma posição compatível com os países desenvolvidos.
É partindo destes dados, singulares neste artigo, mas que podem ser vistos com mais detalhes no RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO do PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, que o dia 13 DE MAIO DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO, viemos apresentar estes números para em ocasiões futuras quando ouvirem falar de: POLÍTICA DE TRANFERENCIA DE RENDAS, COTAS, POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA e etc. Entendam que não estamos querendo privilégio, mas estamos fazendo uma proposição para a NAÇÃO BRASILEIRA, sair da classificação de 3º mundo e vá para o lugar que lhe cabe por direito no G7.

 Falando ainda da contundência e eloqüência dos números vejamos:
O NEGRO NA LITERAURA BRASILEIRA
De 1.245 personagens listados em 258 romances brasileiros:
79,8% são brancos, 7,9% negros, 6,1% mestiços
84,5% dos protagonistas são brancos, 5,8% negros, 5,8%mestiços.
36,2% dos personagens pertencem à elite econômica, 56%classe média
73,5 %dos personagens negros são pobres, 12,2% deles miseráveis
53.3% dos mestiços são pobres
53,3 % dos indígenas são pobres

Mais de 90% de todos os personagens integrantes da elite intelectual são brancos.
Em 59 horas de programação em horário nobre das 3 maiores redes de televisão do País, os negros figuravam em apenas 39 comerciais. Somente em 9 apareciam falando e só em 4 tinham papel relevante. -( 1 falava do centenário da Abolição, os outros 3 da industria do entretenimento)
Em um encarte de jornal dedicado a moda de divulgação Nacional apareceram 202 fotografias com 222 modelos brasileiras, das quais nenhuma delas era fenotipicamente negra. Em um primeiro momento tem-se a impressão que não estamos no Brasil, considerado hoje colônia da África por ter a segunda maior população negra do mundo atrás apenas da Nigéria. A invisibilidade do negro relacionados com aspectos positivos configura um quadro de desigualdade de acesso a informação que reforça a pobreza política da população negra.
Concluindo fomos seqüestrados da África, não fomos contemplados por nenhum dos gestos históricos formadores da nação.Ao contrário, o negro construiu sozinho, com seu talento, trabalho,conhecimento e sobretudo com seu sangue, um belo País para os outros usufruírem. Os índios, massacrados em todos os sentidos, também foram excluídos no sentido mais exato desta palavra.

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2012

DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA


POR: ALba Figueiroa

A idéia de Direitos Humanos é recente e sua instituição é de 10 de dezembro
de 1948 com a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Nesta Declaração
considerou-se que o reconhecimento da dignidade de todos os indivíduos e de
seus direitos iguais e intransferíveis é o fundamento da liberdade, da
justiça e da paz no mundo. O artigo I estabelece que “Todos os homens
nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotados de razão e
consciência e devem  agir em relação uns aos outros como espírito de
fraternidade”. Nos demais artigos são condenados a tortura, o trabalho
escravo, a prisão, o exílio e a detenção arbitrários. Esteja onde estiver o
ser humano é obrigado a um tratamento justo como ser humano e ter esta
condição respeitada. 

Esta declaração estabelece que todo homem tem direito à vida, ao trabalho,
à propriedade, à educação, à segurança, a participar do governo, a auxílio
jurídico, a constituição de uma família, ao repouso e ao lazer. E a idéia
de cidadania passa pelo respeito e a implementação destes Direitos Humanos.
Cidadania envolve direitos que são conferidos aos homens nos âmbitos civil,
político, social, cultural e individual. Os direitos à vida, à liberdade,
de propriedade, perante a lei são consagrados como direitos civis, os
direitos políticos referem-se ao direito a participar no destino da
sociedade, onde se dá maior destaque no votar e ser votado. Os direitos
sociais são aqueles que garantem a participação na riqueza coletiva, o
acesso à educação, à saúde, ao trabalho, a salário justo e a uma velhice
tranqüila. 

Entre os direitos culturais, se incluem o de identidade étnica, de opção
religiosa, de preservação e valorização das línguas e expressão rituais,
musicais, técnicas de trabalho, formas de lazer, saberes e práticas médicas
e de cuidados tradicionais, entre outras expressões patrimoniais materiais
e imateriais. Os direitos individuais contemplam a liberdade de pensamento,
de consciência e de sentimentos, o direito ao reconhecimento e consideração
como pessoa moral, o direito a tratamento digno pelo simples fato de ser
pessoa humana. Ou seja a cidadania é o exercício pleno dos direitos humanos.

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Andreazza é condenado a pagar R$ 100 mil por piada racista

Andreazza é condenado a pagar R$ 100 mil por piada racista, em Caxias do Sul
Aposentado teria perguntado à operadora de caixa "qual a diferença entre uma negra barriguda e um fusquinha"
O aposentado Orlando Andreazza, 80 anos, fundador da rede de supermercados Andreazza, foi condenado pela Justiça do Trabalho a pagar R$ 100 mil de indenização pelo dano moral à operadora de caixa Queren Pereira de Souza Oliveira, 23 anos. Em abril passado, quando ela estava grávida, Andreazza teria perguntado a ela "a diferença entre uma negra barriguda e um fusquinha quebrado na esquina", seguida da resposta "ambos estão esperando um macaco".
O juiz do Trabalho André Ibaños Pereira sentenciou:
— Ressalto que tal conduta de Orlando Andreazza merece exemplar punição por parte do Judiciário trabalhista não apenas pela ofensa sofrida pela demandante, mas também porque atinge a coletividade caxiense.
No mesmo processo, Andreazza foi condenado a pagar outros R$ 10 mil de direitos trabalhistas. O caso também está sendo tratado pelo Ministério Público, que avalia se houve crime de injúria discriminatória. Andreazza foi procurado pelo Pioneiro, mas preferiu não se manifestar. O aposentado poderá recorrer da decisão da Justiça do Trabalho.

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

COTAS E A CISÃO RACIAL NO BRASIL

sex, 02/12/11 por yvonnemaggie
 
O Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC) promoveu neste mês de novembro um seminário para discutir a política de cotas raciais. A ministra, Luiza Barrios, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), foi convidada a fazer uma palestra de 30 minutos, seguida de debate com os demais membros da mesa: a procuradora do Distrito Federal e mestre em direito pela UnB, Roberta Fragoso; o antropólogo e pós-doutorando da Faperj no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ, Fabiano Dias Monteiro, e o professor titular do departamento de sociologia da USP, Antônio Sérgio Alfredo Guimarães. O presidente Fernando Henrique abriu os trabalhos e fechou o seminário. Infelizmente não estive presente, por motivos alheios à minha vontade.
A imprensa e diversos meios eletrônicos noticiaram o evento e meu relato se baseia nas notícias por eles veiculadas. O seminário se concentrou nos debates sobre as estratégias de enfrentamento do racismo e em como resolver a questão da “raça” como fator decisivo nas políticas públicas.
A ministra Luiza Barrios expressou a posição da Seppir sobre a importância das ações afirmativas com base na raça não só no ensino superior, mas também no mercado de trabalho.
A procuradora Roberta Fragoso fez um discurso emocionado contra as políticas com base na “raça” que dividirão a nação em brancos e negros alertando para o fato de o Estado não poder obrigar ninguém a se classificar por uma ou outra categoria, por ser uma questão de foro íntimo.
O sociólogo Antonio Sérgio Alfredo Guimarães reafirmou que apesar de a categoria “raça” não ter a menor validade científica, é frequentemente acionada em termos ideológicos e políticos, dando origem à discriminação e à desigualdade e, por isto, deve ser vista como categoria sociológica.
O antropólogo Fabiano Dias Monteiro afirmou que a política de cotas ainda está sendo testada e é cedo para dizer se produzirá ou não a cisão racial. Segundo Fabiano, sendo o objetivo destas políticas a produção da categoria jurídica do “negro”, uma das consequências já palpáveis é a diminuição da criminalização do racismo em nome do combate ao “racismo estrutural”. Muitos programas de combate ao racismo foram extintos, como o Disque Racismo do Rio de Janeiro. Este é o argumento central da sua tese de doutorado que em breve sairá em livro.
O presidente Fernando Henrique afirmou acreditar ser difícil aplicar tais políticas de cotas por sermos um país em que ninguém sabe direito de que cor ou raça é. Disse que acha inadmissível a existência de tribunais raciais.
Concordo com o presidente. Os tribunais raciais são inaceitáveis porque são constitutivos desta política e não de sua má aplicação. Embora, até hoje, na maioria das leis promulgadas, a cor ou a “raça” sejam definidas por autoclassificação, em todas elas, o cidadão deve se autodeclarar “negro” ou “índio”, sob as penas da lei. Ou seja, o Estado pode julgar se houve má-fé, mentira, e pode punir. O Estado é o detentor da verdade sobre a autodefinição de cor ou “raça”. Ao contrário dos levantamentos censitários em que o indivíduo, embora obrigado a se definir de acordo com os cinco quesitos de cor: branco, preto, pardo, amarelo e indígena (não existem as opções – não quis responder ou não sabe), não está sujeito às penas da lei caso se declare preto sem o ser.
Isto não acontece no que se refere às leis de cotas raciais ou àquelas emanadas do legislativo – no estatuto da igualdade racial, nos concursos públicos em alguns estados, e para o acesso ao ensino superior em outros – onde há reservas de vagas para negros e índios. Nestas, fica-se sujeito a um julgamento. Ao se classificar para um concurso, um indivíduo de pele clara, que tenha uma avó um bisavô negros, ao se declarar negro poderá ter sua “confissão” posta em questão e ainda ser levado às barras do tribunal.
Os tribunais raciais, como a violência física contra as mulheres, não são um epifenômeno, são, de fato, intrínsecos às relações estruturais, às políticas com base na “raça” e às relações de poder entre homens e mulheres. Se o movimento feminista obteve enorme sucesso em convencer muita gente, inclusive legisladores, de que a violência contra a mulher é inadmissível, o mesmo parece não estar ocorrendo em relação aos tribunais raciais que se multiplicam.
Dizer-se contra os tribunais raciais é dizer-se contra as políticas baseadas na “raça”, pois um e outro são constitutivos do mesmo sistema, sistema que pressupõe que os cidadãos precisam ser divididos, legalmente, em “raças” para fazer jus a direitos universais.

FONTE: http://g1.globo.com/platb/yvonnemaggie/

domingo, 26 de junho de 2011

Movimento Negro de Barbacena na Semana da UEMG 2011 – Parte III

Participe da Semana UEMG 2011

No espaço dedicado à Exposição "Motivos Afros",  traremos a Professora/Doutoranda Sheila Ferreira Miranda, para falar do seu livro, sua tese de mestrado: "IDENTIDADES DE AFRO-DESCENDENTES: Resistência e preconceito como motores de um processo em produção", que será oficialmente lançando no dia 22 de julho, no Inverno Cultural de São João del-Rei, às 19:00, no Centro Social e Cultural do Exército.


Dia 28/06/2011
PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO INTERVALO DO DIA 28/06 Apresentação Musical: Banda de Música do 9º Batalhão de Polícia Militar - Tenente Caloi
Apresentação de dança: Ecola de Dança “Primeiros Passos” - Ana Paula Silva de Assis
Exposição: Motivs Afros - Valter Jr. Rodrigues Costa - 19:00h às 22:00h Local: UEMG/Barbacena. Av. Coronel José Máximo, 200 - São Sebastião - Barbacena - MG
Unidade / Campus / Curso:
Barbacena-Curso Pedagogia
Tipo de Atividade:
Mesa Redonda
Área(s) temática(s):
História Social - Direito
Título:
Inclusão do Negro no Mercado de Trabalho
Coordenador/a:
Nivaldo Paulino Teodoro; Marco Antônio Soares da Costa e Valter Jr. Rodrigues Costa
Público:
Estudantes universitários e interessados em geral. 40 vagas
Forma de inscrição do público:
Até dia 22 de junho - ficha de inscrição disponível no site da UEMG
Ementa ou objetivo:
Apresentação e discussão de dificuldades vividas pelo povo afro para alçar a postos de trabalho mais visíveis, a academia e outras áreas.
Local:
UEMG/Barbacena Av. Coronel José Máximo, 200 - São Sebastião - Barbacena - MG
Data:
28/06/2011
Horário e duração:
20:00h às 21:00h


Dia 29/06/2011
PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO INTERVALO DO DIA 29/06 Apresentação Musical: Coral Madrigal de Barbacena - Prof. David Sad Filho
Exposição: Motivos Afros - Valter Jr. Rodrigues Costa - 19:00h às 22:00h Local: UEMG/Barbacena. Av. Coronel José Máximo, 200 - São Sebastião - Barbacena - MG

Unidade / Campus / Curso: Barbacena-Curso Pedagogia
Tipo de Atividade: Palestra
Área(s) temática(s): Direitos Humanos
Título: A Legislação Brasileira, o Estatuto da Desigualdade Racial e a não Discriminação de Religiões de Matriz Africana.
Coordenador/a: Nivaldo Paulino Teodoro; Marco Antônio Soares da Costa e Valter Jr. Rodrigues Costa
Público: Estudantes universitários e interessados em geral. 40 vagas
Forma de inscrição do público: Até dia 22 de junho - ficha de inscrição disponível no site da UEMG
Ementa ou objetivo: Religiões Africanas. Musicalidade. Discriminação. Legislação.
Local: UEMG/Barbacena Av. Coronel José Máximo, 200 - São Sebastião - Barbacena-MG
Data: 29/06/2011
Horário e duração: 20:00h às 21:00h

Programação completa da Semana UEMG no link: http://www.uemg.br/semanauemg/su_barb.html