quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

SOMOS TODOS IGUAIS? PERANTE QUAL LEI?

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

ISTO É O QUE DIZ NOSSA CARTA MAGNA, MAS O ARTIGO ABAIXO APONTA OUTRA DESIGUALDADE.

No lançamento do ATLAS DO DESENVOLVIMENTO HUMANO NO BRASIL, pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em 2003, contém 120 indicadores de desenvolvimento humano desagregados por cor/raça autodeclarada em nível nacional e estadual. Entre estes indicadores está o índice de DESENVOLVEMENTO MUNICIPAL–IDH-M, derivado do IDH calculado no Brasil. Dados de 2000 indicam o IDH-M para brancos de 0,814 enquanto no mesmo período para os negros o índice é de 0,703, ou seja uma diferença de 0,111 posições no ranking, se formássemos uma nação diferente os brancos ficariam em 44º posição no ranking do IDH das nações enquanto os negros ficariam com a 105º no ranking das nações, a distancia entre brancos e negros seria de 61 posições no ranking do IDH mundial.
Quando pleiteamos políticas de ações afirmativas é disto que estamos falando. Como a população negra se encontra em uma situação nitidamente menos vantajosa em termos de desenvolvimento humano, como o IDH não é mensurado desagregadamente, ela puxa esta posição do Brasil para baixo. Portanto são necessárias estratégias inovadoras para que o ritmo de elevação do bem estar da população AFRODESCENDENTE seja acelerado e haja uma progressiva equiparação com os níveis alcançados pela população branca, do contrário o país jamais alcançará o patamar de nação desenvolvida com uma posição compatível com os países desenvolvidos.
É partindo destes dados, singulares neste artigo, mas que podem ser vistos com mais detalhes no RELATÓRIO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO do PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO, que o dia 13 DE MAIO DIA NACIONAL DE DENUNCIA CONTRA O RACISMO, viemos apresentar estes números para em ocasiões futuras quando ouvirem falar de: POLÍTICA DE TRANFERENCIA DE RENDAS, COTAS, POLÍTICA NACIONAL DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA e etc. Entendam que não estamos querendo privilégio, mas estamos fazendo uma proposição para a NAÇÃO BRASILEIRA, sair da classificação de 3º mundo e vá para o lugar que lhe cabe por direito no G7.

 Falando ainda da contundência e eloqüência dos números vejamos:
O NEGRO NA LITERAURA BRASILEIRA
De 1.245 personagens listados em 258 romances brasileiros:
79,8% são brancos, 7,9% negros, 6,1% mestiços
84,5% dos protagonistas são brancos, 5,8% negros, 5,8%mestiços.
36,2% dos personagens pertencem à elite econômica, 56%classe média
73,5 %dos personagens negros são pobres, 12,2% deles miseráveis
53.3% dos mestiços são pobres
53,3 % dos indígenas são pobres

Mais de 90% de todos os personagens integrantes da elite intelectual são brancos.
Em 59 horas de programação em horário nobre das 3 maiores redes de televisão do País, os negros figuravam em apenas 39 comerciais. Somente em 9 apareciam falando e só em 4 tinham papel relevante. -( 1 falava do centenário da Abolição, os outros 3 da industria do entretenimento)
Em um encarte de jornal dedicado a moda de divulgação Nacional apareceram 202 fotografias com 222 modelos brasileiras, das quais nenhuma delas era fenotipicamente negra. Em um primeiro momento tem-se a impressão que não estamos no Brasil, considerado hoje colônia da África por ter a segunda maior população negra do mundo atrás apenas da Nigéria. A invisibilidade do negro relacionados com aspectos positivos configura um quadro de desigualdade de acesso a informação que reforça a pobreza política da população negra.
Concluindo fomos seqüestrados da África, não fomos contemplados por nenhum dos gestos históricos formadores da nação.Ao contrário, o negro construiu sozinho, com seu talento, trabalho,conhecimento e sobretudo com seu sangue, um belo País para os outros usufruírem. Os índios, massacrados em todos os sentidos, também foram excluídos no sentido mais exato desta palavra.

3 comentários:

  1. Direito segundo os estud0s são ordem social justa
    art.5° , todos sõa iguais perante a lei.
    Concordo plenamente com essa colocação, porém faço uma pergunta para você grande autor dessa fabula, o mestre da argumentação Marcos Soares.
    Existe leis que ART. 20 - Praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional (grifo nosso).,tem penalidade.
    Porem a midia numca apresentou negro sendo processado por discriminalização, ja o que mais se houve falar é branco sendo processado por discriminalização racial.
    Eu sou Branca , já passei por varias discriminação inclusivel meus apelidos dados justamente por negros eram: farol da meia noite, gaspa, michael , gozo, leite azedo e varis outros . tomei uma atitude em comunicar adiretoria escola . A resposta que eles me deram foi a seguinte deixa eles vc é branca.
    OU seja coitados deles são negros ,
    Eai?
    Porque que negro tem disconto na faculdade e branco não?
    Porque que negros podem ter racismo contra brancos , e não tem nem uma penalidade com relação a lei ?
    Ou seja numca vai haver mudaças contra o racismo,porque não é a sociedade no geral que tem preconceito e sim quem exercer essas leis para o Brasil . Infelizmente não posso dar nomes aos bois porque não tenho provas.

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    1. Fico grato pela atenção dispensada ao texto postado. Todavia, não sou autor da 'fábula'. Tive a intenção de dividir, ou melhor, multiplicar questionamentos acerca do trabalho elaborado pelo PNUD da ONU. Que demonstra de maneira inequívoca a posição do Brasil nos critérios avaliados, quando inclue a população negra. Não sei a que Lei refere-se, todavia, em momento algum, tive a motivação para incitar a discriminação ou preconceito de qualquer natureza, simplesmente compartilhar informação. Quanto aos apelidos, não sinta-se privilegiada, pois acontece, infelizmente, com todos, pois, não medidos as consequencias de nossos atos ou palavras. Pior, entendemos que por ser simples brincadeiras, ainda que só da parte de quem use estes apeliddos, não são capazes de ofender. Racismo ou discriminação não inadimissiveis de qualquer espécie. Compadeço-me de sua indignação e manisfesto meu repudio aos seus discriminadores. Sou Marco Soares, militante do movimento negro e ainda posso nominar aos bois.

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  2. Um negro que mora favela não é diferente de um branco que mora favela. Um negro que estuda em escola pública não é diferente de um branco que estuda naquela mesma escola. Ou é?
    Contas para pessoas de baixa renda e não para um determinada etnia!

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    XIII - é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;

    LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;
    LV - aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes;

    LXIII - o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado;

    LXXIV - o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos;

    Este privilegio é errado e ainda por cima fascista.

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